Guia dos Principais Termos do Franchising: O Que Todo Empreendedor Precisa Saber

Ao buscar a franquia ideal, compreender os principais termos do franchising faz toda a diferença. Isso não apenas facilita a negociação, mas também garante que você esteja bem informado para tomar decisões assertivas.

Dominar esse vocabulário ajuda a estabelecer um diálogo mais equilibrado com a franqueadora, permitindo que você faça perguntas relevantes e evite surpresas ao longo do caminho. Ainda assim, contar com um advogado especializado em franquias é essencial para garantir uma jornada segura e bem planejada.

Outro ponto importante é a legislação vigente. A Lei de Franquias (Lei nº 8.955/1994) foi revisada e atualizada, dando origem à Nova Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019), que entrou em vigor em março de 2020. Esse marco regulatório define as obrigações de franqueadores e franqueados, incluindo a Circular de Oferta de Franquia (COF) e outros aspectos fundamentais da relação entre as partes.

Para facilitar seu entendimento, elaboramos um glossário com os principais termos do franchising e do mundo dos negócios:

• Franquia: Modelo de negócio estruturado e replicável, baseado no know-how e na marca da franqueadora.
• Marca: Nome, logotipo ou conjunto de elementos que identificam um produto ou serviço no mercado.
• Know-how: Conhecimento operacional e técnico desenvolvido pela franqueadora e transmitido ao franqueado.
• Franqueado: Pessoa física ou jurídica autorizada a operar uma unidade da franquia.
• Empresa Franqueada: Pessoa jurídica estabelecida pelo franqueado para gerir a unidade franqueada.
• Sócio Operador: Responsável pela gestão e operação diária da franquia.
• Sócio Investidor: Pessoa que financia a franquia sem envolvimento direto na operação.
• Franqueadora: Empresa proprietária da marca e do modelo de negócio franqueado.
• Sistema de Franchising: Estrutura e regras que orientam o funcionamento da rede de franquias.
• Rede de Franquias: Conjunto de todas as unidades, próprias e franqueadas, de uma determinada marca.
• Unidade Franqueada: Estabelecimento onde a franquia é operada pelo franqueado.
• Território: Área geográfica definida no contrato para a atuação do franqueado.
• Circular de Oferta de Franquia (COF): Documento obrigatório contendo todas as informações relevantes sobre a franquia, conforme a Lei de Franquias.
• Pré-Contrato de Franquia: Documento facultativo que estabelece direitos e deveres antes da assinatura do contrato definitivo.
• Contrato de Franquia: Acordo formal entre franqueador e franqueado, definindo regras, direitos e obrigações.
• Taxa de Franquia: Valor pago pelo franqueado para ingressar na rede.
• Royalties (Taxa Mensal de Franquia): Pagamento periódico feito pelo franqueado pelo uso da marca e suporte oferecido pela franqueadora.
• Fundo de Propaganda: Valor pago pelo franqueado para ações de marketing e divulgação da marca.

Manter-se atualizado sobre esses conceitos é essencial para uma experiência de sucesso no franchising. Sempre que tiver dúvidas, consulte um especialista e boa sorte na sua jornada empreendedora!